1. O cliente que tenha comprado ou ganhado um produto vendido pelo site www.javachocolates.com.br terá o direito de realizar a troca ou devolução do mesmo pelos seguintes motivos:
a) Desistência ou Arrependimento;
b) Defeito;
c) Avaria ou Entrega de produto em desacordo com o pedido feito;
2. Prazos para solicitações de trocas e devoluções
Desistência ou Arrependimento:
A comunicação do fato deve ocorrer em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria;
Defeito:
A comunicação do fato deve ocorrer em até 30 (trinta) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria;
Avaria ou Entrega de produto em desacordo com o pedido feito;
A comunicação do fato deve ocorrer em até 07 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria;
3. Procedimento para a troca ou devolução
A www.javachocolates.com.br solicita que o cliente envie o produto por Sedex, a cargo do cliente. Endereço para postagem:
Rua Conde de Linhares, N 590. Apartamento 501. Bairro Cidade Jardim. Belo Horizonte, MG. CEP 30380-030.
Para que a troca ou a devolução do produto seja feita, o mesmo deverá estar nas seguintes condições:
Na embalagem original;
Sem indícios de estrago por mau uso;
A troca ou devolução será efetivada após análise do produto, feita pela nossa área de Logística. O prazo para análise é de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto em nosso Centro de Distribuição.
4. Forma de restituições
4.1. Cupom para trocas
O cupom será disponibilizado em até 2 corridos dias após o recebimento do produto em nosso estoque e aprovação da análise do produto.
Validade do Vale trocas = 1 mês
4.2. Troca pelo mesmo produto/mesmo valor
Caso o produto esteja disponível em nosso estoque, o mesmo será enviado em até 5 corridos dias corridos após o recebimento do produto em nosso estoque e aprovação da análise do produto devolvido.
4.3. Devolução dos valores pagos
Crédito na fatura do seu cartão: Se o pagamento foi realizado por cartão de crédito. O cancelamento será realizado junto a Administradora do Cartão e a visualização do valor pode ocorrer em até 2 faturas conforme data de fechamento após a devolução do produto em nosso Centro de Distribuição; 
5. A www.javachocolates.com.br isenta-se de trocar ou consertar qualquer produto, em que tenha sido constatado algum vício de qualidade por mau uso.
6. Para fins de troca ou devolução, será considerada como data da entrega, o dia do recebimento do produto pelo consumidor. Caso não conste a data de recebimento será considerada a data da aquela que conste na nota fiscal que acompanhará o produto entregue. 
7. Toda devolução ou troca de produto deverá ser comunicada à Central de Atendimento (email contato@javachocolates.com.br) antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição. Tal procedimento visa confirmar se a mercadoria a ser devolvida está dentro das normas dos Termos de Uso do site www.javachocolates.com.br.
8. Qualquer produto devolvido sem essa comunicação anterior deverá ser reenviado ao cliente sem prévia consulta.